1.7 Anos de Guerra e Progresso Económico e Social

 

Antiga fazenda da firma Gomes & Irmão, Lda. em Belas, a sul de Luanda, que fornecia carnes à cidade.

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Retomada de Nabuangongo pelo exército português, 9 de Agosto de 1961

 

 A Colónia de Angola 

Desafios e oportunidades:

Angola como colónia - Portugal potência colonial e país subdesenvolvido. Pacto colonial, protecção à indústria metropolitana, estratégia monetária da Zona do Escudo, e protecção à imigração portuguesa. Exíguo investimento português, níveis baixos de tecnologia e empreendorismo.

Métodos de exploração e produção antiquados - comércio, agricultura, pescas, e industrias transformadoras. Dependência  económica da exportação de café, diamantes, e (mais tarde) petróleo.

Banco de Angola como banco misto (propriedade privada e pública) e falta de accesso ao crédito. Sistema bancário incipiente. Rápida expansão da banca privada (Banco Comercial de Angola, 1957, Caixa Económica Postal, Banco de Crédito Comercial e Industrial, Banco de Fomento Nacional, Banco Totta Standard, Banco Pinto e Soto Maior, Instituto de Crédito de Angola). Ausência de mercados de capitais capazes de atraír poupança doméstica.

Inclusão da produção nativa na economia angolana - mercados rurais, regime de propriedade da terra, e problema de mão de obra rural.

Problema das transferências - Défices na balança comercial e na balança de pagamentos, sobrefacturação das importações

Custos da guerra: interrupção de circuitos comerciais e pressões inflacionistas

Abertura da economia angolana ao investimento estrangeiro - petróleo de Cabinda e ferro em Cassinga e porto mineraleiro de Moçamedes. Fim do regime de monopólio para a exploração de diamantes pela Diamang.

De Colónia a Província Ultramarina

Os 15 Anos entre 1961 e 197

Corrupção - A chaga da "Cunha" e do "mata-bicho"

 

18. Anos de Guerra

 A narrativa que aqui ofereço é baseada na experiência pessoal da minha juventude e compreende o período enter os meados da década de 1950 e a independência de Angola em 1975. Um período em que Angola era ainda uma colónia portuguesa. Em termos de estatuto legal, Angola foi uma colónia até 1951, província de 1951 a 1970, e depois passou a ser designada como estado, até à independência. 

Inserida que estava no complexo colonial português, Angola continuava de facto a ser uma colónia de exploração. Todas as decisões mais importantes eram tomadas em Lisboa e a base do poder assentava no cargo de governador geral que era escolhido pelo ministro do Ultramar do governo português, e não eleito pelos residentes em Angola. 

Por norma, o cargo de governador geral era confiado a um oficial superior do exército português, sendo como muito poucas excepções um civil.

 

Quartel General da Região Militar de Angola do Exército Português, 1960s

 

19. Administração Central

 

O Estado Nov

 

Primeiro-Ministro do governo português durante o período do Estado Novo entre 1932 e 1968, António de Oliveira Salazar (1889-1968)

 

Constituição 1933, revisão de 1951

Organização do governo Central

Assembleia Nacional

Governo

Câmara Corporativa

 

Primeiro Ministro

Primeiro-Ministro Português (1968-1974) Prof. Dr. Marcello Alves Caetano (1906-1980)

Ministro do Ultramar (1958-1961) Almirante Vasco Lopes Alves (1898-1976), e Governador-Geral de Angola (1943-1947)

 

 

Contra-Almirante Vasco Lopes Alves (1898-1976), Governador -Geral de Angola (1943-1947), e Ministro do Ultramar (1958-1961)

Ministro do Ultramar Sarmento Rodrigues

 

 

Ministro do Ultramar (1950-1958) Almirante Sarmento Rodrigues (1899-1979)

 

Ministro do Ultramar Adriano Moreira

 

Ministro do Ultramar do governo português (1961-63) Adriano Alves Moreira (1924-2024)

 

 

Ministro do Ultramar Joaquim Silva Cunha

 

 

 

Joaquim Silva Cunha (1920-2014), Ministro do Ultramar do governo português (1965-1973)

 

 

Presidente da República Óscar Cramona

 

 

Marechal Óscar Fragoso Carmona (1869-1961), Presidente da República Portuguesa entre 1926 e 1951

 

 

 

Presidente da República Craveiro Lopes

 

 

Marechal Francisco Higino Craveiro Lopes (1894-1964), Presidente da República Portuguesa entre 1951 e 1958

 

 

 

Presidente da República

 

Almirante Américo Tomás (1894-1987), Presidente da República Portuguesa (1958-1974)

 

 

20. Administração Colonial

 

Acto Colonial 1930

 

Estatuto do Indigenato, 1954

Estatuto Político e Administrativo do Estado de Angola

Ministro do Ultramar

Governador Geral

Assembleia Legislativa

Conselho de Governo

Conselho Económico e Social

Secretário Geral

 

Secretários Provinciais

Economia

Planeamento e Finanças

Educação

Saúde

Obras Públicas e Habitação

Comunicações

Trabalho, Previdência, e Acção Social

Fomento Rural

 

Universidade de Luanda

 

Serviços e Repartições do Estado

Tribunais e organização judicial

 

Organização Militar

Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas

Exército, Marinha, e Força Aérea 

 

Serviços de Administração Civil

Governadores de Distrito

Municípios

Concelhos e circunscrições de concelho

Postos

Bairros e Freguesias

 

Organização Fiscal

Fazenda e Contabilidade

Alfândega

Organização Financeira

Banco de Angola

Inspecção de Créditos e Seguros

Instituto de Crédito de Angola

Caixa Económica Postal

 

Planos de Fomento

 

Organização religiosa

 

Autoridades tradicionais e direito tradicional

O governador geral era nomeado pelo governo de Lisboa e era responsável pela administreação geral da província, embora não fosse o chefe militar supremo na província, que por sua vez era nomeado pelo ministro da defesa nacional. Os indigitados para o cargo de governador-geral e governador de distrito eram por norma (com algumas excepções) militares de carreiraportugueses. O governador geral era coajuvado na gestão do seu contencioso pelo secretário geral e por oito secretários provinciais (Educação, Saúde, Economia, Planeamento, Obras Públicas, Comunicações, Trabalho (+ Previdência e Acção Social), e Fomento Rural). 

 

Cada secretário provincial era nomeado pelo ministro do Ultramar sob escolha indiciada pelo governador geral, e responsável pela operação das muitas direcções dos serviços provinciais organizados em grupos. Cabia ainda ao governador geral nomear os governadores de distrito e supervisionar o seu trabalho.

 

O governador geral era ainda ajudado por um conselho de governo (mais tarde Conselho Económico e Social) e por um  Conselho Legislativo, composto por alguns membros eleitos indirectamente e a maioria designados pelo governonador geral. Cabia ao Conselho Legislativa apreciar as propostas de diplomas legislativos antes de serem promulgados pelo governador geral. 

Governadores Notáveis

Comissário Régio para Angola Henrique Mitchell Paiva Cabral Couceiro

Comissário Régio para Angola, Coronel Henrique Mitchell Paiva Cabral Couceiro (1861-1944), que governou entre 1907 e 1909

 

Alto Comissário Norton de Mattos

 

 

Governador-Geral (1912-1915) e mais tarde Alto-Comissário (1921-1923) para Angola, General José Maria Mendes Ribeiro Norton de Mattos(1867-1955)

 

 

Alto Comissário para Angola Engenheiro António Vicente Ferreira (1926-1928)

 

 

Alto Comissãrio para Angola (1926-1928) Coronel António Vicente Ferreira (1874-1953)

 

 

Durante o período entre 1951 e 1975, Angola teve os seguintes governadores gerais:

 

 

    Comandante Álvaro Freitas Morna

 

 

Comandante Álvaro Freitas Morna (1885-1961), Governador-Geral de Angola, de 1942 a 1943

 

 

 

 

    - Comandante Vasco Lopes Alves, Governador-Geral de Angola, de 1943 a 1947

 

 

 

    - Capitão Agapito da Silva Carvalho (entre 1951 e 1955)

 

 

Governador-Geral Capitão José Agapito da Silva Carvalho (1951-1955)

 

    - Secretário Geral Manuel Mascarenhas Galvão, como governador geral interino (1955 - 1956)

 

 

 

    - Coronel Horácio Sá Viana Rebelo (1956 - 1960) 

 

 

Governador-Geral (1956-1959) Coronel Horácio José de Sá Viana Rebelo (1910-1985)

 

    - Dr. Álvaro da Silva Tavares (entre Janeiro de 1960 e Junho de 1961)

 

 

 

Governador-Geral de Angola (1960-1961) Dr. Álvaro Silva Tavares (1915-?)

 

    - General Venâncio Deslandes (entre Junho de 1961 e Setembro de 1962)

 

 

Governador -Geral de Angola, General da Aeronáutica Venâncio Deslandes (

 

    - Tenente-Coronel Silvino Silvério Marques (entreSetembro de 1962 e Outubro de 1966)

 

 

 

    - Tenente-Coronel Camilo Augusto Miranda Rebocho Vaz (entre Outubro de 1966 a Outubro de 1972)

 

 

Governador-Geral Coronel Camilo Augusto de Miranda Rebocho Vaz (1920-1998) governou entre Outubro de 1966 e Outubro de 1972

 

 

    - Engº. Fernando Santos e Castro (governou entre Outubro de 1972 e Maio de 1974)

 

O Governador-Geral (1970-1974) Engenheiro Fernando Augusto de Santos e Castro (1922-83)

 

Depois da revolução de 25 de Abril em Portugal, o título passou a chamar-se Alto Commissário:

    - Brigadeiro Joaquim Franco Pinheiro (entre Maio a Junho de 1974)

    - General Silvino Silvério Marques - segundo mandato (entre Junho e Julho de 1974)

    - Almirante António Rosa Coutinho (entre Julho de 1974 e Janeiro de 1975)

 

 

 

Almirante Rosa Coutinho (xx-xx), Alto-Commissário de Angola (Julho de 1974 a Janeiro de 1975)

 

    - General António da Silva Cardoso (entre Janeiro e Agosto de 1975)

    - General Ernesto Ferreira de Macedo, (durante Agosto de 1975)

    - Almirante Leonel Gomes Cardoso (entre Agosto e 11 de Novembro de 1975)

 

Almirante Leonel Gomes Cardoso (1919-1988), último Alto Commissário Português para Angola (Julho a Novembro 1975), discursando momentos antes da partida definitiva das forças portuguesas de Angola, e não entregando o poder a qualquer dos movimentos de libertação.

 

 

 

Em 1974, Angola estava organizada em quinze distritos: 

Cabinda (capital em Cabinda), 

Zaire (capital em São Salvador do Congo), 

Uíge (capital em Carmona), 

Luanda (capital em Luanda), 

Cuanza-Norte (capital em Salazar), 

Cuanza-Sul (capital em Novo Redondo), 

Malange (capital em Malange), 

Lunda (capital em Henrique de Carvalho), 

Benguela (capital em Benguela), 

Huambo (capital em Nova Lisboa), 

Bié (capital em Silva Porto, 

Moxico (capital no Luso), 

Huíla (capital em Sá da Bandeira), 

Moçâmedes (capital em Moçâmedes), 

Cunene (capital em Pereira d'Éça), e 

Cuando-Cubango (capital em Serpa Pinto).

Os presidentes e vogais dos municípios não eram eleitos pelos residentes dos municípios mas sim apontados pelo governo colonial. 

 

Durante os anos de grande crescimento económico e social, os principais secretários provinciais (melhor dizendo a equipa governativa) foram:

    - Secretário Geral - Dr. Governo Montez (mais tarde Tenente-coronel Koch-Fritz)

    - Secretário provincial de Educação - Dr. José Pinheiro da Silva (mais tarde Dr. Scott Hayworth)

    - Secretário Provincial de Economia - Dr. Eduardo  da Costa Oliveira

    - Secretário provincial da Saúde - Dr. Cardoso de Albuqueque (mais tarde Dr. Fernando Sousa                          Pereira)

    - Secretário Provincial de Planeamento e Finanças - Dr. Walter Marques

    - Secretário Provincial de Comunicações - Tenente-coronel Carloto e Castro

    - Secretário Provincial das Obras Públicas - Engº. Júlio Mestre

    - Secretário Provincial de Trabalho, Previdência e Acção Social - Dr. Teixeira Marques

    - Secretário Provincila do Fomento Rural -  Dr. Vasco Sousa Dias

A responsabilidade de banco emissor assentava no Banco de Angola, que era um banco privado/misto que também oferecia crédito ao governo, municípios, e às empresas e consumidores. As duas maiores companhias privadas em Angola eram a Diamang, que tinha a concessão da exploração de diamantes para a maior parte do território de Angola em regime de monopólio, e os Caminhos de Ferro de Benguela (CFB), que tinha a concessão da exploração da linha de caminho de ferro entre o porto do Lobito e Dilolo (Teixeira de Sousa), onde ligava com os comboios do Katanga.

20. Organização Militar

Em termos de administração militar, o chefe supremo era o comandante chefe das forças armadas, por norma um oficial general português, apontado pelo ministro da defesa de Portugal, que operava em colégio com o comandante- chefe do exército, da marinha, e da força aérea. As forças militares portuguesas em Angola estavam organizadas em regiões militares. 

Exército

 

Marinha

 

Força Aérea

 

Organização Provincial de Voluntários e Defesa Civil

 

Organizações militares da PIDE DGS - Flechas e XXXX

 

 

A organização militar dos movimentos de libertação

 

FNLA

 

MPLA

 

UNITA

 

 

Como elemento central da minha formação como pessoa, devo relembrar aqui o facto de que eu cresci numa colónia em tempo de guerra. Entre 1961 e 1975, em todo o lado e todos os dias se viam soldados e viaturas militares, se ouviam ou liam os comunicados de guerra, se sentia a repressão da polícia, se sentiam os efeitos da censura na imprensa e nas artes, se temia a acção da temível polícia política PIDE/DGS. Assim, lembro-me que foi ainda nos liceus Paulo Dias de Novais e Salvador Correia e na Universidade de Luanda que tomei conhecimento do desaparecimento inexplicado de alguns colegas angolanos africanos de cor, dos quais nunca viemos a apurar se tinham sido presos pela PIDE e mandados para a prisão ou para os campos de concentração de São Nicolau (cadeia do Bentiaba em Moçamedes) ou do Tarrafal (em Cabo Verde), ou se tinham deixado Luanda para se juntarem aos movimentos de libertação que activamente recrutavam membros nas escolas, liceus e universidade em Luanda. 

Treino de Militantes das FAPLA, 1968

21. Organização Religiosa

Igreja Católica

Igrejas Protestantes

Religões tradicionais

Credos Sincréticos

Evolução histórica

Conferência Episcopal de Angola e São Tomé

Arquidioceses, Dioceses, e Paróquias

Ordens

Missões

Seminários 

 

22. Progresso Económico e Social

 

Devo ainda lembrar aqui que eu cresci num período (1961-75) em que a economia de Angola deu um salto muito grande. Em apenas quinze anos, Angola passou de uma colónia atrazada para uma das economias mais prósperas e dinâmicas em África. A descoberta de petróleo em Cabinda e exploração de ferro mais racional das minas de Cassinga (Jamba), ao mesmo tempo que a Diamang aumentava a exploração de diamantes na Lunda, e a consequente abertura ao investimento estrangeiro, rápida industrialização, oportunidade ampliade de emprego, melhoria das condições de vida para a grande maioria, rápida escolarização, novas escolas, hospitais, estradas asfaltadas ligando (quase) todos os cantos eram evidência dessa nova era de prosperidade. 

 

 

Funeral de soldado português morto em combate no norte de Angola, 1963

 

Contudo, certos problemas estruturais continuavam a esperar por melhores dias, como a integração dos africanos na economia, dependência do café, diamantes, e petróleo, dependência das importações, inequidade na distribuição do rendimento, questão das transferência cambiais, o problema da terra e a mão-de-obra agrícola, o custo da guerra, a questão racial, e a corrupção continuavam a ser desafios não resolvidos. 

 

 

O grande dinamizador da economia angolana, Dr. Jorge Eduardo da Costa Oliveira (1933-2016), Secretário Provincial de Economia

 

O milagre económico de Angola que ocorreu entre 1961 e 1975 foi obra de todos, pois viviam-se tempos em que tudo (e todos) viam o futuro como próspero. Contudo, entre muitos outros, foi o duo Dr. Costa Oliveira (1933-20016) e Dr. Walter Marques (1936-2009), ambos economistas e secretários provinciais, que planearam a estratégia de desenvolvimento econonómico que gerou essa prosperidade. A obra em dois volumes do Dr. Walter Marques "Problemas do Desenvolvimento Económico de Angola" publicada pela Junta de Desenvolvimento Industrial em 1964 e 1965 é tida como o primeiro esforço organizado em inventariar os recursos e oportunidades e gizar uma estratégia baseada em polos de desenvolvimento regional para todo o território de Angola. Por outro lado, o legado do Dr. José Eduardo da Costa Oliveira foi mais como gestor/técnico da aparelhagem administrativa do estado em facilitar e liderar o processo de desenvolvimento económico acelerado de Angola entre 1962 e 1974.

 

Cabe ainda referir aqui a extraordinária obra do Dr. José Pinheiro da Silva , natural de Cabinda, que liderou a Secretaria Provincial de Educação nos anos mais críticos da rápida escolarização, e que veio abrir o futuro para milhões de angolanos. O Tenente-Coronel Engenheiro Carloto de Castro, secretário provincial das Comunicações e Obras Públicas também desenvolveu uma acção muito relevante com  a expansão da rede de estradas asfaltadas que nos princípios da década de 1970 já ligava a grande maioria das capitais de distrito. 

Sistema Financeiro

 

Política Monetária e Controle Financeiro

 

Nota de 500 Angolares emitida pelo Banco de Angola em 1927

Inspecção Geral de Créditos e Seguros

Problema das transferências - Decreto lei 471-71

Bancos

Banco de Angola - Banco emissor, banco do estado, e banco comercial

Banco Comercial de Angola

Banco de Crédito Comercial e Industrial

Banco Totta Standard

Banco Pinto e Sotto Maior

Banco de Fomento Nacional

Instituto de Crédito de Angola

Caixa de Crédito Agro-Pecuário

Caixa Económica Postal

Crédito à Habitação

Cooperativa "O Lar do Namibe"

Cooperativa "A Nossa Casa"

Companhias de Seguros

Nacional de Angola

Tranquilidade

Guarantia África

Fidelidade Atlântica

 

Companhia de Seguros Angolana

Planos de Fomento

Sectores Económicos

Agricultura e Pecuária

Indústrias Extractivas

Indústrias Transformadoras

 

O empresário Manoel Vinhas (1920-1976)

 

Transportes e Comunicações

Construção

Banca, Moeda, Crédito, e Seguros

Comércio Interno

Comércio Externo

Turismo

 

Contas do Governo

Demografia

Clima

Regiões Naturais

Regiões Económicas

Luanda

Cabinda

Planalto do Congo e Malange

Seles e Amboím

Lunda

Planalto do Central - Huambo e Bié

Planalto da Huíla

Baixa Tropical - Moxico e Cuando Cubango

Bacia do Cunene

Orla Costeira

Deserto de Moçâmedes

 

Sistemas de Produção

Camponês / Tradicional

Pequeno Produtor

Produtor Médio

Produtor Empresarial

 

Companhias Majestáticas

Diamang

Cotonang

Caminhos de Ferro de Benguela

Companhia do Assúcar de Angola

Companhia do Cassequel

Companhia de Cabinda

SONEFE

Hidro-Eléctrica do Alto Catumbela

Estrutura Produtiva

Sector Tradicional

Agricultura

Madeiras

Pescas

Pecuária

Indústrias Extractivas

Comércio

Serviços

Turismo

Energia

Electricidade

Petróleos

 

Transportes

Terrestres colectivos

Caminhos de Ferro

Transportes Aéreos - domésticos e internacionais

Navegação e Cabotagem

 

Comunicações

Importação / Exportação

Banca, Finanças, e Seguros

Preços e Inflação

Razões de Troca